POLÍTICAS DE FINANCIAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO BÁSICA (1990-2010): OS CASOS BRASIL E PORTUGAL

                                                                   RESUMO  

Ilustração do Livro

Este livro refere-se a um estudo comparativo, crítico e contextualizado das políticas para o financiamento e gestão da Educação Básica no Brasil e do Ensino Básico em Portugal no período de 1990 a 2010. O objetivo é analisar a relação indissociável entre o Financiamento e Gestão da Educação como uma Política Educacional nesses países. Centra-se na compreensão das proximidades e distanciamentos dessa política e busca responder duas indagações: Qual a relação existente entre financiamento e gestão da educação presentes nos documentos produzidos pelas Organizações e Organismos Internacionais (OOs)? Quais os consensos gerais, princípios e orientações para o financiamento e gestão da educação ao considerar as particularidades econômicas do Brasil e Portugal? Considera-se que essa política é configurada no âmbito da mundialização do capital, o qual se corporificou em ações governamentais que expressaram elementos de continuidade ou de ruptura por meio de uma agenda globalmente estruturada para a educação e do processo de regulação transnacional, supranacional, nacional e local. O objeto desta pesquisa comparativa foi abordado no contexto histórico de sua produção. A metodologia delimitou uma investigação pautada na configuração da política macro internacional nesses países, bem como suas repercussões, que se conformaram na política nacional, porém em uma dinâmica de consentimento ou não, na qual se considera as especificidades locais de cada país, todavia com inserção em uma economia definida nas entranhas do capital internacional. Evidencia-se com esse encaminhamento uma categorização das principais políticas definidoras do financiamento e gestão da educação básica no Brasil e ensino básico em Portugal no período em questão. No primeiro capítulo deste livro, apresentam-se as explicações concernentes à formulação, delimitação do problema, procedimentos metodológicos da pesquisa e o estado do conhecimento do objeto. O capítulo dois explicita o processo histórico do financiamento da educação básica no Brasil e do ensino básico em Portugal. No capítulo três, discute-se sobre as fontes e a legislação do financiamento e gestão da educação nesses países. No quarto capítulo, elucidam-se as recomendações das OOs para as políticas de financiamento e gestão da educação no Brasil e Portugal. No último capítulo, explanam-se as categorias recorrentes para o financiamento e gestão da educação nesses países, bem como as proximidades e distanciamentos dessa política. Os resultados demonstram que as categorias recorrentes para a política de financiamento e gestão da educação foram: Parceria, Otimização de gastos, Responsabilidade Social, Focalização e Equidade. Quanto às aproximações e distanciamentos encontrados nessa política entre Brasil e Portugal, destacam-se na comparação: a) as diferenças quanto ao investimento por meio do PIB e as parcerias público e privado na educação; b) as semelhanças nas políticas recomendadas; e c) a ênfase na diminuição da focalização e equidade no Brasil e, por outro lado, a ênfase na qualificação, coesão social, equidade e desenvolvimento econômico em Portugal. 

 

BIOGRAFIA 

Jani Alves da Silva Moreira é doutora em Educação (UEM/Universidade de Lisboa). Professora Adjunto da Universidade Estadual de Maringá (UEM), no Programa de Pós-Graduação em Educação  (PPE) e no Departamento de Teoria e Prática da Educação (DTP), na área de Políticas Públicas e Gestão Educacional. Líder do Grupo de Estudos e Pesquisa em Políticas Educacionais, Gestão e Financiamento da Educação - GEPEFI/CNPq

VÍDEO GEPEFI

Disponibilizamos a gravação de momentos da nossa reunião do dia 11/09,  elaborado por nosso integrante Luiz Alves Da Silva Filho. O vídeo mostra, além de outros momentos, parte da discussão que tivemos sobre o modo de pensamento da sociedade no mundo capitalista.

Afinal, somos o que pensamos ou pensamos o que somos?!

REGISTRO DA REUNIÃO DIA 14/08/2015

“A mercadoria que foi criada pelos homens, vira a criatura que irá dominar o homem.” (uma das frases citada em Marx que foi bastante discutida no dia)

As integrantes Raquel ( à esquerda) e Andressa ( à direita)  na apresentação do dia 14/08/2015

              Neste dia a reunião foi conduzida pelas integrante Raquel de Deus Silva e Andressa Mariano de Souza. Discutimos o capítulo três intitulado – Produção de Mercadorias e Modo de Produção Capitalista do livro Economia Política – Uma Introdução Crítica de José Paulo Netto e Marcelo Braz.Falamos sobre o que vem ser a ser a mercadoria, quais eram suas definições. Uma das citações do livro que foi dado ênfase consiste na seguinte parte:

“[...] a produção de mercadorias tem como condições indispensáveis a divisão social do trabalho e a propriedade privada dos meios de produção – sem ambas, produzem-se bens, valores de uso, mas não há produção mercantil (produção de mercadorias)” (p. 93)

           Foi abordado no dia também sobre a alienação do mercado capitalista, tendo em vista o fetichismo da mercadoria. Além disso, foi falado da produção mercantil simples, o modo como se deu a acumulação primitiva e das categorias - Valor e dinheiro.

           Antes terminar o dia da reunião, ainda falamos sobre as nossas camisetas do grupo GEPEFI que seriam feitas. Ao todo podemos dizer que o dia foi bastante produtivo e a discussão nos rendeu diversos aprendizados que facilita no nosso aprendizado em relação ao modo de organização da nossa sociedade capitalista atual.

         

ATA DA REUNIÃO DO DIA 31 DE AGOSTO DE 2015

Ata referente à reunião do Grupo de Estudos e Pesquisa em Políticas Educacionais, Gestão e Financiamento da Educação (GEPEFI) realizada no dia trinta e um de agosto de dois mil e quinze,às 18h00min,sala de informática na CAE bloco B33, da Universidade Estadual de Maringá. Neste dia a professora Jani não pode se fazer presente, pois estava a trabalho em viagem a Curitiba numa reunião na Seed. A reunião foi conduzida pelos pesquisadores Carlos e o Vinicius. A reunião teve os seguintes itens de pauta: 1) Apresentação dos novos integrantes do GEPEFI; 2)Continuação dos estudos do livro "A Economia Política:Uma introdução Critica", de autoria de José Paulo Netto e de Marcelo Braz. 

Integrante Vinicius Rigolin apresentação 31/08

Com relação ao item 1) Apresentação, entrou para o nosso grupo três novas integrantes são acadêmicas de pedagogia Priscila França, Iris Macedo e Ariela que se apresentaram para ao grupo. Sobre o item 2) Continuação do estudo da Economia Política: Uma introdução Crítica, o responsável Vinicius iniciou as discussões do segundo  capítulo da Economia Politica, denominada Categorias da (critica da ) Economia Politica, continuou as pontuações realizadas por meio de seus estudos. Primeiramente, o facilitador apresentou os objetivos da economia politica, em seguida nos apresentou os momentos históricos neste processo politico com relação ao trabalho como era realizado, começando desde o homem primitivo, depois escravismo, feudalismo e sua queda e por fim a revolução burguesa. Por fim contextualizou os processos de trabalho e seus elementos, que seriam seus processo de trabalho, força de trabalho e meios de trabalho. As divisões sociais do trabalho. Foi conceituado os modos de produção, distribuição e consumo. Após o término da exposição das considerações do capítulo, Vinicius abriu para questionamentos, dúvidas, questões e apontamentos. Sem mais, eu, Lilian Regina Pinheiro, lavrei esta ata.

Ata da reunião do dia 17 de julho 2015

Ata referente à reunião do Grupo de Estudos e Pesquisa em Políticas Educacionais, Gestão e Financiamento da Educação (GEPEFI), realizada no dia dezessete de julho de dois mil e quinze, às 18h, no laboratório de informática da CAE, bloco B-33, da Universidade Estadual de Maringá.

A reunião teve os seguintes itens de pauta: 1) Continuação dos estudos do livro Economia Política: uma introdução crítica de José Paulo Netto e Marcelo Braz; 2) Informes; e 3) Encaminhamentos para a próxima reunião do Grupo.

Com relação ao item 1) Continuação dos estudos do livro Economia Política: uma introdução crítica de José Paulo Netto e Marcelo Braz, a integrante Analu conduziu as discussões referentes ao primeiro capítulo, intitulado Trabalho, sociedade e valor. Antes de se aprofundar nos estudos mais específicos, a professora retomou a justificativa de estudarmos tal obra. Primeiramente, em sua exposição, Analu recapitulou as primeiras discussões sobre a introdução do livro. Posteriormente foram discutidos os conteúdos do primeiro capítulo que dizem respeito a categoria central e indispensável que é o trabalho, juntamente com a categoria necessidade. Também são abordados: os conceitos e as características de trabalho como transformação da natureza e como atividade coletiva, a natureza orgânica e inorgânica, a distinção entre trabalho animal e humano e a relação deste último com a constituição do ser social:

[...] o trabalho não é apenas uma atividade específica de homens em sociedade, mas é, também e ainda, o processo histórico pelo qual surgiu o ser desses homens, o ser social. Em poucas palavras, estamos afirmando que foi através do trabalho que a humanidade se constituiu como tal (NETTO; BRAZ, 2012, p. 46). 

Ademais, foram analisadas as concepções de práxis, a relação de trabalho e valor, bem como a alienação dos homens. No que tange a alienação, foi pontuado que a instituição escolar é uma instância que deveria colaborar para o processo de desalienação. A escola deveria estimular os questionamentos referentes à construção do ser social, ou seja, contribuir para a emancipação humana.  Além desses conceitos citados foram discutidos outros aspectos relevantes para o estudo.

Sobre o item 2) Informes, o integrante Carlos apresentou o blog do GEPEFI que pode ser acessado no link http://gepefiuem.blogspot.com.br. O blog será um meio de divulgação das atividades e das publicações do Grupo, sendo aceitas as contribuições e sugestões dos integrantes. Neste espaço já temos a publicação do primeiro texto, A corrupção no Brasil e o “jeitinho brasileiro”, de autoria de Carlos. 

Discussão do Capítulo 1 do livro Economia
 Política: uma introdução crítica (2012)
dos autores José Paulo Netto e Marcelo Braz,
conduzida pela integrante Analu (17/07/2015).

Vale ressaltar que todos devem divulgar tal meio eletrônico e interagir no mesmo para que mais pessoas conheçam o trabalho do Grupo de Pesquisa. Além disso, o integrante Vinícius relembrou a possibilidade dos participantes do Grupo se inscreverem no VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE HISTÓRIA/ XXXV ENCUENTRO DE GEOHISTÓRIA REGIONAL e XX SEMANA DE HISTÓRIA DA UEM que prorrogou as inscrições de trabalho para o dia 22/07. Após esta exposição, a professora Jani apresentou a nova integrante do grupo, Beatriz, e explicou sobre as características do Grupo de Pesquisa e, em especial, do GEPEFI.     No que concerne ao último item de pauta, 3) Encaminhamentos para a próxima reunião do Grupo, a professora Jani relembrou que nosso próximo encontro, para estudo do segundo capítulo do livro, será no dia 31 de julho. As discussões serão conduzidas pelo integrante Vinicius, com início às 18h no mesmo local. Sem mais, eu, Raquel Alessandra de Deus Silva, lavrei esta ata.

Di

A corrupção no Brasil e o"jeitinho brasileiro".

Carlos Vinícius Ramos

             Acreditamos que um dos grandes problemas do Brasil seja a grande corrupção, aqueles contratos que desviam milhões de dinheiro dos cofres públicos para pagar propina. E de fato os especialistas confirmam que são. Porém, para além destes desvios, temos também as corrupções pequenas que ocorrem em nosso dia a dia, é um modo de agir que aqui no nosso país pode ser mais conhecido como "jeitinho brasileiro", este que serve muitas vezes de saída para práticas de ações que são maliciosas em nossa sociedade. Para o Filósofo Mario Sergio Cortella o "Jeitinho Brasileiro" pode ter um significado ruim de drible de normas, "pode ser um sinal de pouca aderência às regras de convivência coletiva. Colar é um atalho em relação a estudar; furtar é um atalho em relação a ter que trabalhar para obter o mesmo recurso; fingir, em vez de assumir, é um atalho, mas não é correto". Ainda poderíamos acrescentar outros como: furar uma fila, fazer um "gato" da antena do vizinho, apresentar atestado médico falso, subornar o guarda para evitar uma multa e muito mais. Entender o nosso "jeitinho brasileiro" leva a uma questão, somos todos corruptos?

        Foi divulgado em dezembro do ano passado o Índice de Percepção da Corrupção (IPC) 2014, da Transparecia Internacional, que mede  o grau em que a corrupção é percebida no setor público de diversos países. Ao todo foram 175 países avaliados. O Brasil ficou em 69° colocado e obteve 42 pontos na escala de pontuação de vai de 0 a 100. O 0 representa um país altamente corrupto e 100 um país altamente livre da corrupção. O mapa temático abaixo, divulgado pela UOL, ilustra melhor a situação dos países no ranking. Quanto mais escura a cor, maior o índice de percepção de corrupção. 


                                       Índice de Percepção da Corrupção(IPC) 2014 

             

             O mapa retrata que nossa situação não é das melhores, aliás estamos abaixo da média no grau de corrupção com menos de 50 pontos. Porventura não seria ela (a corrupção) a grande vilã das nossas políticas públicas não estarem dando tanto certo no nosso país? Os fatos mostram que sim, e temos vários exemplos: Um dos casos mais recentes é o do município de  São Gonçalo - RJ onde foram apreendidas documentos e notas fiscais de oito empresas e seis creches suspeitas de desviar R$ 5,2 milhões em dois anos de verba federal para a alimentação de cerca de 700 crianças em instituições de ensino. Ainda poderíamos citar o caso recente do  "Petrolão" no qual foram desviados bilhões de reais da maior empresa do país e tantos outros. Sabemos assim que a corrupção é um dos pontos frágeis do nosso sistema de governo. A impressão que fica é que a corrupção está se espalhando e a cada dia que passa. E agora o que faremos? A corrupção está em todos os lugares? Como fazer para inibi-la e freá-la diante de tantos absurdos? 

            As respostas são variáveis e urgem de resultados para ser postas em práticas. Aqui no grupo GEPEFI estudamos nosso sistema de ensino tendo em vista compreender junto todo emaranhado político de gestão pública entre outros assuntos que ajudam a entender nosso complexo sistema governamental. São questões valorosas que nos capacita a opinar com mais eficiência para uma prática decisiva de relevância dentro da sociedade . Assim, unidos podemos caminhar para viver num mundo melhor com menos discrepância social e com mais seriedade quando lidamos com os recursos públicos. 
        Mas, a discussão não acaba por aqui, abaixo participe com seu comentário sobre o tema abordado neste texto, ainda temos muito o que progredir e com o seu pensamento podemos trocar diferentes opiniões sobre o assunto. 

Fontes:
ARAUJO. Rene. Patrimonialismo, corrupção e a tão necessária Reforma Política. Disponível em <http://www.candeia.jor.br/patrimonialismo-corrupcao-e-tao-necessaria-reforma-politica-2/>. Acesso em: 15.jul.2015;

CORTELLA M. Sergio . Pensar bem nos faz bem. Ed. Vozes; São Paulo-SP, 2013;

G1, Notícias. Polícia apura desvio de R$ 5,2 milhões de verba para merenda no RJ. Dinspinível em < http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2015/04/policia-apura-desvio-de-r-52-milhoes-de-verba-para-merenda-no-rj.html> Acesso em: 16. Jul. 2015; 

VERILLO Nicole. Brasil ocupa 69º lugar no Índice de Percepção da Corrupção. Disponível em <http://congressoemfoco.uol.com.br/opiniao/colunistas/brasil-ocupa-69%C2%BA-lugar-no-indice-de-percepcao-da-corrupcao/> Acesso em: 15.Jul.2015


Participe com seu comentário! 

Podemos começar por uma das seguintes reflexões: 

Quem são os principais responsáveis pela corrupção no nosso país? 
O que falta no Brasil para melhorar o índice da corrupção?
Omissão também é corrupção?   Vamos lá , quem começa?