ATA DA QUARTA REUNIÃO DO GRUPO DE ESTUDOS EM POLÍTICAS EDUCACIONAIS, GESTÃO E FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO, REALIZADA NO DIA 07 DE JULHO DE 2017

Às dezoito horas do sétimo dia do mês de julho de dois mil e dezessete, na sala Paulo Freire (13), do bloco H-12, realizou-se a quarta reunião do Grupo de Estudos em Políticas Educacionais, Gestão e Financiamento da Educação, com a presença dos/as seguintes integrantes: Andressa Garcia de Macedo, Ana Carolina Guimarães, Beatriz Cordeiro Rosa, Carla Cerqueira Romano, Carolina Feliciano Romualdo, Cristina Schneider Wagner, Debora Vidal de Moraes, Jani Alves da Silva Moreira, Lilian Regina Pinheiro, João Paulo Pereira Coelho, Maria Eunice França Volsi, Marina Silveira B. Santos, Natália Gimenes Monteiro, Nadia Maria Biaz, Maria Carolina Miessa, Isabela Carolina de França Martins, Paula Guedes da Silva, Paulo Rogério de Souza, Poliana Ferreira de Oliveira, Raquel Alessandra de Deus Silva, Silvia Alessandra Taluana Paula Bernardinelli, Thamires Ciappina e Vinicius Renan Rigolin de Vicente. A reunião teve os seguintes itens de pauta: 1) Apresentação de novos integrantes do Grupo; 2) Avisos e informação de eventos científicos; e, por fim, 3) Continuidade da Discussão do livro Esquerda e Direita: razões e significados de uma distinção política (1995), de Norberto Bobbio. Sobre o item 1) Apresentação de novos integrantes do Grupo, foram apresentadas novas acadêmicas que integrarão o GEPEFI. Para tanto, elas serão adicionadas nas redes sociais do Grupo para comunicação de avisos ou de atividades. Com relação ao item 3) Discussão do livro Esquerda e Direita: razões e significados de uma distinção política (1995), de Norberto Bobbio, as integrantes Poliana, Raquel e Thamires, bem como o integrante Vinícius conduziram as discussões referentes aos quatro últimos capítulos do livro em questão. Embora a obra pareça ser de fácil entendimento, o autor trata de questões complexas e as relaciona com fatos da realidade política italiana, o que exige considerar aspectos do local e da época em que foi escrita. As questões debatidas no livro são importantes tanto para contexto em que foi escrito (1995), na Itália, quanto para o cenário atual, não apenas brasileiro, mas global. Norberto Bobbio (1909-2004) nasceu em Turim, na Itália, e foi filósofo, escritor e senador vitalício italiano. Abaixo, apresenta-se uma breve síntese realizada pelos discentes que conduziram as discussões. 

DIREITA E ESQUERDA - RAZÕES E SIGNIFICADOS DE UMA DISTINÇÃO POLÍTICA

NORBERTO BOBBIO

5.            OUTROS CRITÉRIOS

Dino Confrancesco propõe a redefinição da direita, por essa ser mais contestada, a alma da direita “nada fora e contra a tradição, tudo na e pela tradição”. O autor entende por “crítica” uma análise avaliativa que direita e esquerda são historicamente relativos. O homem de direita é aquele que se preocupa em salvaguardar a tradição. O homem de esquerda ao contrário é aquele que pretende libertar seus semelhantes das “cadeias” a eles impostos pelos privilégios de raça, casta, classe etc. Por fim, esquerda e direita são lugares do “espaço político”.

6.            IGUALDADE E DESIGUALDADE

O critério utilizado para distinguir a direita da esquerda é a ideia que o homem enquanto ser social têm perante os conceitos de:  igualdade, liberdade e paz. Nos discursos, ao distinguir esquerda de direita, a  esquerda é dita como  mais igualitária e a  direita como  menos igualitária.

O conceito da igualdade é relativo e o autor considera pelo menos três variáveis a se ter em consideração: 1)  Quais os sujeitos entre os quais se trata de repartir os bens e as obrigações;  2) Quais os bens e as obrigações a serem repartidos; 3) Qual o critério com base os quais estes devem ser repartidos.

 As variáveis demonstram a desejabilidade e realizabilidade da idéia de igualdade, levantando assim a questão:  "Igualdade sim, mas entre quem, em relação a quê e com base em que critérios?"

      A doutrina igualitária tende a reduzir as desigualdades sociais e a tomar menos penosas as desigualdades naturais. O igualitarismo é a crença de que todas as pessoas são iguais e devem ser iguais, “apenas o necessário é necessário”.  As  desigualdades naturais existem, podendo ser minimizadas, mas não podendo ser  eliminadas. As desigualdades sociais também existem, pode ser  minimizadas e até mesmo desencorajadas. Os diferentes
status sempre influenciam no tratamento dado por parte dos poderes políticos.  Os igualitários consideram que os homens sejam iguais e  desiguais, mas consideram que a  maior parte das desigualdades são sociais e por isso  elimináveis. Já os inigualitários sabem que os homens são iguais e  desiguais e parte do princípio que a maior parte das  desigualdades são naturais, sendo inelimináveis.

Como exemplo, o autor escreve sobre o movimento feminista como um movimento igualitário que busca o reconhecimento de que as desigualdades entre homens e  mulheres são produtos de costumes, leis, imposições do mais forte sobre o mais fraco e são socialmente modificáveis. A esquerda e a direita têm posições diversificadas sobre o movimento feminista e outros fatores.

7.            LIBERDADE E AUTORIDADE

O ideal de igualdade, em sua supremacia, está ligado ao ideal de liberdade. Neste último há diferentes conceitos que podem ser empregados. Em várias situações, a liberdade e a igualdade podem assumir relações de compatibilidade, de incompatibilidade ou de uma equilibrada combinação entre ambas. Ainda, a expressão “idêntica liberdade” é genérica e ambígua, visto que não existe liberdade em geral, mas liberdades singulares, bem como há uma distinção entre ter todas as liberdades singulares e usufruí-las. 

Essas considerações anteriores são necessárias para a definição de esquerda e de direita, segundo os critérios de igualdade-desigualdade e de liberdade-autoridade. É preciso destacar que, embora se atribua, comumente, a direita como libertária e a esquerda como igualitária, “existiram e ainda existem doutrinas e movimentos libertários tanto à direita quanto à esquerda (BOBBIO, 1995, p. 118)”.

De acordo com os critérios de igualdade e de liberdade, apresenta-se o seguinte esquema, porém, é evidente que na realidade esse se expressa de forma bem mais diversificada.

a) na extrema-esquerda estão os movimentos simultaneamente igualitários e autoritários;

b) no centro-esquerda, doutrinas e movimentos simultaneamente igualitários e libertários;

c) no centro-direita, doutrinas e movimentos simultaneamente libertários e inigualitários;

d) na extrema-direita, doutrinas e movimentos antiliberais e anti-igualitários.

8.            A ESTRELA POLAR

A luta pela igualdade é a grande característica da esquerda, sendo a extinção da propriedade individual um de seus maiores óbices no decorrer de sua história. “[...] A discriminação entre ricos e pobres [...]” (BOBBIO, 1995, p. 123), e a inalienabilidade da propriedade individual seriam os motivos principais da ocorrência de desigualdades e discriminações em nossa sociedade. Bobbio declara ser a favor da esquerda, considerando-se desse partido. Relata acontecimentos vividos na sua infância. Menciona que debate político entre direita e esquerda continua ativo e intenso. A luta pela igualdade nunca pôs em discussão as fontes principais da desigualdade, que são: “[...] a classe, a raça e o sexo [...]” (BOBBIO, 1995, p. 128).

BOBBIO, N. Direita e Esquerda: razões e significados de uma distinção política. São Paulo: Editora da UNESP, 1995.

Nada mais havendo a tratar, a reunião encerrou-se às 20h00min e eu Poliana Ferreira de Oliveira, lavrei essa ata, que segue assinada por todos.